Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia”. O evento, com transmissão no canal
Discutir melhorias e prevenções contra a pandemia da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso foi um dos objetivos da Audiência Pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal”, realizada na sexta-feira (2/7). Foram mostradas estratégias adotadas para amenizar a necessidade de distanciamento das
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou na última quarta-feira (30/6), a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica para realização das audiências de custódia no estado. Além do TJRJ, o convênio estabelece a
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a
As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, com a aprovação do Ato Normativo n. 0004354-63.2021.2.00.0000, na 89ª Sessão Virtual encerrada em 25 de junho. O texto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (2/7), às 13h30, a audiência pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal“. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube, vai debater como a pandemia do novo
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso é gratuito e será realizado entre agosto de 2021 e
A vacinação contra Covid-19 para pessoas em privação de liberdade deu sinais de avanços na última quinzena em diferentes estados. O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou a 116.349, incluindo pessoas presas e equipes – crescimento de 28,9% em relação aos últimos 15 dias. No socioeducativo, já
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou, no dia 28 de maio, a minuta do Projeto de Lei Estadual para a criação da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O texto foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Ruy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
