“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrará a realização bastante célere do júri para que apure todos os fatores que influenciaram esse flagelo que ocorreu na política brasileira, que foi o assassinato brutal de Marielle Franco”, destacou nesta terça-feira (23/3) o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de
Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As iniciativas fazem parte do programa Fazendo
Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à igualdade racial no Judiciário, atenção às vítimas de crimes e sobre a vulnerabilidade social gerada pela
Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e devem realizar diligências – se entenderem necessário – para evitar que sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), a aluna do 7º período
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 16 itens para julgamento. Entre eles, estão propostas de atos normativos para aperfeiçoamento do projeto Juízo 100% Digital e da Política Institucional do
Uma tesoura se transforma nas pernas de uma mulher que vai aonde ela quiser. Uma escova de dentes pode ser vista como a cabeça de um dinossauro, para mostrar a força da mãe que defende seus filhos. Flores representam o momento sublime de uma gravidez ou a graciosidade da saia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nessa sexta-feira (19/3) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança. Barroso
Em fevereiro de 2015, Vítor Santiago, 29 anos, voltava de um jogo de futebol quando teve seu carro alvejado por seis tiros de fuzil em uma ação militar no Complexo da Maré (Rio de Janeiro). Ficou paraplégico e teve sua perna amputada. Foram 98 dias internado no hospital, em coma. Sua
