A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus,
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17/3). O colegiado vai realizar uma pesquisa para identificar a participação de mulheres nas comissões e
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é o objetivo de um termo de cooperação técnica, assinado na tarde desta quarta-feira (11/3) pelo presidente
A igualdade entre homens e mulheres reflete a cidadania e a dignidade da pessoa humana e constitui um direito fundamental da pessoa humana. Com esse conceito, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região criou, por meio da Portaria Presi 9896321, a Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça. A celebração aconteceu no auditório do TRF3, na Avenida Paulista, 1.842, 25.º andar. Ao todo, foram 22 mulheres homenageadas,
A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3/3), o grupo recebeu as informações da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última semana de evento no México para discutir a implementação de diretrizes internacionais sobre direitos humanos e políticas sobre drogas. O diálogo regional é parte da Parceria Global sobre Política de Drogas e Desenvolvimento (GPDPD), que envolve instituições governamentais, sociedade civil e
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Roraima. A partir das visitas aos abrigos locais e da atuação do Tribunal de Justiça de Roraima
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou nessa terça-feira (21) a campanha “Meu nome combina comigo”, com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas de magistrados, servidores e cidadãos sobre identidade de gênero, visando a uma melhor prestação jurisdicional. Em formato PDF ou Flipbook, a campanha apresenta as
