Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marúcia da Costa Belov, juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT5), pela existência de indícios de violação, em tese, dos deveres impostos à magistratura por parte da magistrada. A abertura do processo
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam indícios de que o magistrado teria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Militar da União. A cooperação
“A defesa de um Poder Judiciário independente era – e continua sendo – crucial para que seja possível termos tanto uma cidadania substantiva, quanto termos um Estado Social e Democrático de Direito”. A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra realizada no evento “Cidades
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de procedimento administrativo que apura a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquema de fraude e grilagem de terras no estado. A decisão de Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em que pede esclarecimentos acerca do pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes do tribunal. O pagamento da
quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplou em sua programação palestra da Corregedoria Nacional de Justiça sobre os recentes resultados e avanços na política de administração de precatórios implementada na gestão do atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/12), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual baiana e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente
“Nossa expectativa é que os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional no estado de Mato Grosso e deixem como resultado um passo a mais dado rumo à eficiência e à qualidade dos serviços jurisdicionais prestados ao provo mato-grossense”. A afirmação foi feita pelo corregedor
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 301ª sessão ordinária da última terça-feira (3/12), o relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A inspeção no TRF4 foi realizada no período de 14 a 17 de outubro. O
