Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por meio do projeto Justiça Itinerante disponibilizará, em um só lugar, os serviços de: divórcio consensual, retificação de registro civil de
A cidade de Palmas, no Sudoeste do Paraná, é a primeira do interior a receber estrutura do projeto de Inclusão Digital Roberto Dala Barba, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Em 17 anos de atividade, o projeto havia tido atividades em Curitiba, com atendimento a crianças de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento,
A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na segunda-feira (19), de cerimônia de encerramento das atividades do Núcleo de Prática Jurídicas da UniGuairacá – Centro Universitário de Guarapuava (PR). O evento serviu para apresentar o resultado do convênio entre a Justiça Federal
O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho. A cerimônia virtual de inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC),
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos, de responsabilidade social e de inclusão. O acesso a ela é direito de todos e independe de cor, raça ou
Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias indicam o impacto da gratuidade no número de processos e a importância do benefício para pessoas em situação de maior vulnerabilidade. As abordagens consideram também mudanças legais trazidas pela Reforma Trabalhista e o Código do Processo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu ações, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, nos municípios de Felixlândia, Morro da Garça e Presidente Juscelino, pertencentes à Comarca de Curvelo, Região Central do estado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta segunda-feira (12/12), três cartilhas virtuais com os temas deficiências intelectual, auditiva e visual. O objetivo do material didático é contribuir com a inclusão social e consolidar a postura de igualdade de direitos, ao fornecer
O juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, promoveu um encontro com a comunidade Quilombo Renascer, em Arroio do Padre. A atividade foi realizada no Dia da Justiça, celebrado nessa quinta-feira (8/12). A escolha da data foi proposital, de acordo com o magistrado, “para levar a Justiça
