O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tornou pública a regulamentação da Resolução nº 175/2014, que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Resolução CNJ nº 96, de 27 de outubro
Teve início na segunda-feira (12/1), na Escola de Gestão Penitenciária, o curso Comportamento e Postura no Trabalho, resultado de uma parceria firmada entre a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça,
A comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reuniu seus integrantes, na última quinta-feira (11/7), para discutir a preparação de ações de reinserção social. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos
A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar
Na edição desta quinta-feira (26/1) do CNJ no Ar, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra falará, em entrevista, sobre o encontro que teve, nesta semana, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na reunião, o magistrado,
Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade
A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto
