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Notícias / Política de Atenção a Pessoas Egressas

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Escritórios Sociais completam dez anos orientando caminhos após o cárcere

27 de abril de 2026 15:54

Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais completam, em abril, dez anos da inauguração do primeiro espaço, no Espírito Santo. De lá para cá, essa política pública se

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4º Registre-se emitirá carteiras de identidade no sistema penal e no socioeducativo

14 de abril de 2026 09:55

A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nesta 4ª edição . O foco será a emissão da Carteira de Identidade Nacional

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Semana de Cultura promove visitas a museus e destaca arte feita por pessoas privadas de liberdade

10 de abril de 2026 08:53

Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, tanto para quem assistiu quanto para quem participou. No terceiro dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional, as atividades ultrapassaram as unidades prisionais e se estenderam por

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Relatório reforça importância dos escritórios sociais no contexto do Pena Justa

17 de dezembro de 2025 17:23

Um dos principais serviços de atendimento a pessoas que saem da prisão, os escritórios sociais, têm papel central no fortalecimento da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Resolução CNJ n. 367/2019), que completa seis anos nesta quarta-feira

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Tribunal catarinense inaugura, em Chapecó, primeiro Escritório Social do estado

5 de setembro de 2025 13:45

Combate ao estigma, diminuição das taxas de reincidência, redução no número de pessoas em situação de rua e garantia da dignidade da pessoa egressa do sistema prisional são os efeitos esperados com o trabalho do primeiro Escritório Social do Poder

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Pena Justa é apresentado em preparatória para o 19.º Encontro do Poder Judiciário

8 de maio de 2025 09:48

A importância do engajamento da magistratura nacional em torno do plano Pena Justa foi tema de um dos painéis da 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (7/5), na sede do Conselho Nacional

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3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas vulneráveis  

5 de maio de 2025 09:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos

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Foto mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.

Campanha de tribunal do DF arrecada roupas e sapatos para egressos do sistema prisional

27 de dezembro de 2024 15:08

A campanha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de arrecadação de roupas e sapatos para contribuir com a reintegração social de pessoas recém-colocadas em liberdade arrecadou mais de 400 itens para serem doados a egressos do sistema prisional. A iniciativa foi

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CNJ conclui ciclo anual de formações para os Escritórios Sociais

23 de dezembro de 2024 08:00

Fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais demandam constante qualificação de pessoal para oferta de serviço de excelência. Na última quinta-feira (19/12), foi concluído o último

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Seminário vai apresentar pesquisa sobre o trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressos

4 de dezembro de 2024 08:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (5/12), às 17h. O evento, que terá transmissão pelas plataformas Cisco Webex e YouTube, é destinado à divulgação do

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