Escritórios Sociais

Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos, impulsionados pelo CNJ desde 2016, que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade.

Desde 2019, o CNJ vem trabalhando, por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Secretaria Nacional Políticas Penais pela qualificação e expansão dos Escritórios Sociais em todo o país. A ação tem o importante apoio de tribunais de todo o país, que atuam de forma colaborativa com poderes públicos locais e outros atores relevantes mobilizados em rede. A qualificação e expansão dos Escritórios Sociais estão entre as metas do Plano Pena Justa.

Com o fomento e orientação do programa, também foram desenvolvidas metodologias própria de atenção ao público, como a singularização do atendimento e mobilização de pré-egressos entre outras publicações. Esses documentos são utilizados em capacitações pelo país, além de uma formação no formato EaD, em parceria com a Aliança pela Educação.

Atualmente, os Escritórios Sociais estão presentes em dezenas de municípios nas cinco regiões do país e sua instalação segue em expansão.