O técnico Josué da Paz chegou ao Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, no Recife, e arrumou os livros sobre a mesa, sabendo que o primeiro encontro seria decisivo. As adolescentes entraram e observaram com curiosidade. “Esses livros foram escolhidos com base no que a gente indicou?”, perguntou uma
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na última sexta-feira (14/2), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane de Castro, responsável pela execução das medidas socioeducativas do município e também colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Pelo menos 15 estados têm até o dia 28 de fevereiro para formalizar a criação de Comitês de Políticas Penais nas respectivas localidades. Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que reúnem atores ligados à pauta criminal, a exemplo de representantes do Judiciário, Executivo e participantes
A reintegração social de egressos do sistema penitenciário por meio da educação e do trabalho é um dos objetivos a serem alcançados com o Plano Pena Justa. Lançado nesta quarta-feira (12/2), a proposta traz mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027. Todas voltadas a responder – e
Foi lançado, nesta quarta-feira (12/2), em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Emprega 347. A iniciativa almeja contribuir para que as unidades prisionais do Brasil se tornem espaços produtivos com oferta de trabalho remunerado e capacitação profissional para toda a população presa e egressa. O
Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem direta e que converse
Mais de 70 juízes e juízas participaram, na última segunda-feira (10/2), de aula promovida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10/2) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz
