Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou
No próximo dia 29 de abril, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com
A versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais – que recebeu o título Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings, em inglês – foi lançada nessa segunda-feira (18/4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante seminário com representantes
A atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública nas audiências de custódia. Esses foram os objetivos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 15.995 audiências de custódia em 2021 – o dobro das realizadas em 2020. Ainda houveram 931 atendimentos pré-custódia e 153 atendimentos pós-custódia, que são interdisciplinares, com profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia e realizados pela Central de Medidas Socialmente Úteis.
Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) João Gaspar Rodrigues defende proposta de institucionalização do combate à tortura pelo Estado brasileiro. Rodrigues, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, justifica a necessidade de um programa
Presentes em 23 capitais e também no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs) foram apresentados em painel internacional com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (18/3). O serviço fomentado pelo CNJ desde 2019 – e
Com o objetivo de fortalecer as audiências de custódia e considerando a necessidade de qualificar a porta de entrada do sistema penal e a promoção da cidadania das pessoas custodiadas que passam pela audiência, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passa a oferecer o Serviço de Atendimento à
