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Foto: TJRR

Audiências de custódia serão realizadas em Pacaraima

Ainda como resposta à situação de conflitos em Pacaraima, fronteira com a Venezuela, representantes do Judiciário do Estado, Operação Acolhida, promovida pelo Exército Brasileiro, MPRR (Ministério Público de Roraima), Polícia Federal, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura

Foto: Ascom TJSE

Audiências de custódia: tribunal reúne juízes do interior

Ocorreu na última semana mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a finalidade de dialogar acerca da parametrização das audiências de custódia em todo o Estado.

Audiência de custódia - Foto: TJMT

Instituídos 4 polos para realizar audiências de custódia

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central

Magistrados de todas as regiões do país participaram da discussão de parâmetros nacionais para tomada de decisão - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ realiza encontro sobre audiências de custódia com magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28/1) magistrados de todas as regiões do país para um encontro que discutiu parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. O fortalecimento do instituto conforme parâmetros internacionais

Foto: Ascom TJRO

Audiência de custódia: implantado sistema de plantão

No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na capital. Desta forma, pessoas presas em flagrante nos feriados e

FOTO:Rômulo Serpa/Agência CNJ

Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas e operacionais, incluindo em temas como proteção social, prevenção e combate à tortura, questões raciais e parametrização jurídica. Esses foram

Imagem: Texto Indisponível 16

Mais de 40 mil audiências de custódia realizadas desde 2015

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Audiência de custódia: reunião para traçar ações de 2020

Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em campo.

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