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FOTO:Rômulo Serpa/Agência CNJ

Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas e operacionais, incluindo em temas como proteção social, prevenção e combate à tortura, questões raciais e parametrização jurídica. Esses foram

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Mais de 40 mil audiências de custódia realizadas desde 2015

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Audiência de custódia: reunião para traçar ações de 2020

Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em campo.

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ articula equipes psicossociais em audiências de custódia

Uma parte significativa dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade – não possuem casa ou família, estão em situação de rua ou fazem uso de entorpecentes. Nesse sentido, garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz

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