O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início à Semana Nacional de Conciliação 2015 na manhã desta segunda-feira (23/11) com entrevista coletiva do presidente do tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do coordenador da mobilização no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O esforço concentrado deste ano dá preferência aos processos de natureza das Varas de Família.
A coordenação optou por esses casos por se tratarem de interesses específicos, envolvendo relações prévias, interesse de incapaz e alimentos, exigindo atenção especial. Foram selecionados 940 processos para a Semana da Conciliação, que já estão sendo conduzidos sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016.
Diferentemente dos anos anteriores, as audiências serão realizadas por 33 mediadores treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), com a ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de direito), além da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusci). Para a homologar acordos feitos por mediadores, a Semana da Conciliação conta com adesão dos juízes da Comarca de Teresina e o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Conciliare – Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do programa Conciliare. No sistema, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) do TJPI, os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.
Apesar de estreante na Semana da Conciliação, o Conciliare promete mostrar a que veio. Desenvolvido pelos servidores Sávio Mota, Waldo Júnior e Bruno Leal, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI, o programa ajuda na organização das audiências. Na ação, cumpre o papel de poupar tempo com transporte e garantir a integridade dos processos ainda físicos.
Criado para atender às demandas rotineiras do Cejusc, o Conciliare importará processos digitais direto do sistema do 1º grau Themis Web para as audiências, exportando-os de volta ao final delas, independentemente de acordo homologado ou não. Mota explica que o sistema “evita o manuseio e transporte do processo, facilita o controle da pauta de audiências e ainda será capaz de gerar números mais precisos sobre as conciliações”. Os desenvolvedores da STIC já receberam pedidos de versões do sistema para a Defensoria Pública e um juizado que funciona no anexo de uma faculdade particular de Teresina.
Precisão – A coordenadora de Setor de Mediação do Cejusc, Irís Mary Victor Alencar, que acompanhou o desenvolvimento desde o início, aponta o programa como ferramenta estatística na precisão do controle dos dados que passam pelo centro. “Trabalhamos com demanda pré-processual. Precisávamos de um sistema que possibilitasse organizar e coletar dados dos casos de conciliação, principalmente na finalização, para sabermos onde houve acordo e o que efetivamente virou processo”, ressaltou.
Outro ponto frisado pela coordenadora é que mesmo onde ainda existem como físicos, os processos não precisam ser acrescidos de mais papel na fase pós audiência. “Os termos de sentença já são inseridos no sistema de forma virtual. Além de não precisar necessitar o manuseio, não há acréscimo de mais papel quando da fase final”, explicou. “Hoje temos mais controle sobre aquilo que passa pelo Cejusc e como saber números precisos do que é produzido dentro do centro”, disse.
Fonte: TJPI
