Encerrada a segunda fase do projeto Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Mateiros e de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, a Justiça Federal do Tocantins registrou 268 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, tanto por meio de atermação quanto por peticionamento eletrônico.
Entre os benefícios mais solicitados, estiveram o auxílio por incapacidade temporária (80 pedidos), o salário-maternidade (69), a aposentadoria por idade (45) e o benefício assistencial à pessoa com deficiência (57). Também foram protocolados pedidos de pensão por morte, aposentadorias por incapacidade, auxílio-acidente e BPC ao idoso.
A ação, que ocorreu entre os dias 7 e 9 de julho, teve como foco ampliar o acesso da população da região à Justiça Federal, principalmente da zona rural, reduzindo barreiras geográficas e estruturais. O atendimento foi voltado exclusivamente a moradores de Mateiros e São Félix do Tocantins.
TRF-1
A terceira fase da itinerância será realizada entre os dias 25 e 26 de agosto, com a realização das perícias médicas. Já as perícias socioeconômicas começam a ser designadas a partir de 29 de setembro. O cronograma se encerra com as audiências de conciliação, instrução e julgamento, programadas para ocorrer entre 20 e 22 de outubro.
Para o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador dos Juizados Especiais Federais da SJTO, o projeto cumpre um papel essencial de inclusão jurídica. “Com o JEF Itinerante, conseguimos vencer obstáculos que normalmente afastam os cidadãos dos seus direitos. Levar esse atendimento até o Jalapão é garantir dignidade e efetividade da Justiça a quem não tem fácil acesso aos serviços públicos”, afirmou o magistrado.
Outras informações podem ser obtidas com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO), pelos telefones (63) 2111- 3924, 2111-3925 ou pelo e-mail nucod.to@trf1.jus.br.
