O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores…
O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Bandiera, acompanhado dos magistrados Paulo Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e Áldrin Rodrigues, juiz-auxiliar da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da…
Com o intuito de melhor atender às demandas dos povos originários, o Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, recebeu lideranças das comunidades indígenas do Sul do Estado, na sede do…
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das…
Com previsão de 500 atendimentos, a 57ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Paranatinga, realizará um mutirão em aldeias indígenas das etnias bakairi e xavante. Os serviços serão…
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou novos parâmetros para o pagamento de honorários de perícia antropológica nos casos que envolvem pessoas indígenas. De acordo com as novas regras, o…
