62 Resultados da pesquisa encontrados

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 3º-A da Resolução CNJ n. 453/2022, e considerando o contido…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a importância de alinhar a nomenclatura do FONIT à denominação que está se…

ATA DA 361ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de dezembro de 2022) Às nove horas e trinta e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois,…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09621/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 09820/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o A Portaria CNJ n. 259/2020, que institui Grupo de Trabalho para…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2o da Portaria CNJ n. 190/2020, RESOLVE: Art. 1o Designar,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 115/2022, que dispõe sobre a criação do Concurso Nacional…