O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziu, nesta terça-feira (6/5), o webinário “Saref e a Justiça 4.0: avanços na execução penal” para magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam nas unidades judiciais de execução penal. O evento foi realizado por meio da plataforma Zoom, com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, e da 1.ª juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes, além da diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas.
A palestra de apresentação da ferramenta foi realizada pelo servidor Guilherme Andrade, com o objetivo de promover a capacitação na utilização do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), instrumento essencial para otimizar a gestão da execução penal, assegurar o correto cumprimento das penas e racionalizar os recursos públicos. Também foi finalidade do evento acelerar a implementação do sistema em todas as comarcas do estado, garantindo o adequado cumprimento das penas e promovendo a economia de recursos financeiros.
Segundo o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, a iniciativa está alinhada às diretrizes da Justiça 4.0, incentivando o uso de soluções tecnológicas para fortalecer a efetividade da prestação jurisdicional. “É uma grande satisfação que realizamos este importante webinário para poder compartilhar os avanços que o Saref e o Programa Justiça 4.0 têm proporcionado à Execução Penal. Estamos vivenciando uma transformação importante, com o uso da tecnologia a serviço da eficiência, da transparência e da dignidade no cumprimento da pena. Este espaço de diálogo e aprendizado para todos é essencial para refletirmos sobre conquistas e desafios, sempre com foco na melhoria da Justiça para todos”, destacou.
Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia parabenizou a implantação do sistema na comarca de Goiânia. “Trata-se de uma ferramenta de extrema relevância, cuja utilização deve ser estimulada. Por essa ferramenta, temos a garantia da facilidade da apresentação remota segura e eficiente. Se nós usamos o reconhecimento facial para realizar transações financeiras e bancárias com segurança, é mais que correto que utilizemos a ferramenta também para a área de Execução Penal”, pontuou o magistrado.
Sistema seguro
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, explicou que o sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já está em uso pelo TJGO na comarca de Goiânia. “Nós tivemos grandes avanços a partir do momento em que começamos a utilizar essa ferramenta na comarca de Goiânia. Com a utilização desse sistema de comparecimento remoto, nós reduzimos significativamente o comparecimento presencial dos apenados, evitando a presença deles no fórum. Sabemos que é um sistema seguro de geolocalização e tem como benefício a integração perfeita com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Outro benefício é a dignidade e a facilitação que garantimos ao apenado, além da diminuição do fluxo de serviço nos balcões. É um grande ganho para o Poder Judiciário”, ressaltou a magistrada.
A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, fez uma analogia com 15.500 apenados que deixaram de se apresentar presencialmente após passar a utilizar o Saref. “Vamos supor que cada um teria tido um atraso de cinco minutos na apresentação presencial. Isso geraria 180 dias úteis de trabalho extra para os servidores. Esse sistema, portanto, garante produtividade e agilidade. É um sistema extremamente importante, que beneficia o servidor, a unidade e o próprio reeducando. Isso facilita, inclusive, a reinserção social. Parabenizo o TJGO pela implantação do sistema. A Corregedoria incentiva o uso desse sistema em todas as comarcas do estado”, concluiu.
