A Justiça do Amapá lançou o 1º exemplar da Revista Justiça Cidadã: o Judiciário vai aonde o Povo está. A edição mostra a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no primeiro grau do Judiciário amapaense. O exemplar foi entregue para magistrados, servidores e autoridades do estado e também encaminhado para
Mais uma vara da capital foi beneficiada com a implementação do programa de fortalecimento do primeiro grau. Desta vez, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) foi a contemplada. Instalado com resultados positivos, índice elevado de produtividade e aprovação de magistrados e servidores na 14ª Vara
Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, na noite desta terça-feira (26/8), a ministra Nancy Andrighi prestou homenagem aos juízes de primeira instância e disse que, durante a sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça dedicará a este magistrado o “mais dedicado e atencioso olhar”. A
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nomeou 1.073 servidores nos últimos três anos. Eles foram aprovados nos concursos de 2009 e 2011. Do total, 97% reforçaram a Justiça de 1º Grau. As nomeações foram feitas em conformidade com a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário e de acordo com
A Rede de Priorização do Primeiro Grau, criada pela Resolução/CNJ n. 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, já tem um Comitê Gestor. No último dia 3, foi publicada a Portaria n. 90, que institui o Comitê Gestor da Rede de Governança
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ajuste-se às disposições da Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar, na última segunda-feira (16/6), durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário, a proposta de Resolução que tem o objetivo de estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos
Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico desta última quarta-feira (4/6), a Resolução nº 195, que define parâmetros para a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A Resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução n. 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho (20/5), resultado de estudo elaborado
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) estuda, entre outras medidas, reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de jurisdição. A ideia é remanejar cargos e funções comissionados, atualmente destinados a gabinetes e unidades da segunda instância para o primeiro grau,
