O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu alterações na Resolução CNJ n. 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição, aumentando para quatro o número de magistrados e de servidores na composição dos Comitês Gestores Regionais. O Ato Normativo 0004664-45.2016, que alterou a norma do CNJ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres Tavares de Souza. Os magistrados trouxeram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta segunda-feira (11/2), do lançamento, no Rio de Janeiro, da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os resultados da pesquisa, Toffoli
Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média
Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir
A 38ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 25 processos. Seis foram retirados da pauta e houve ainda um pedido de vista regimental. A maior parte das ações – 21 – eram recursos em representações por excesso de prazo, pedidos de providência, reclamações disciplinares
Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça de primeiro grau. As comarcas com maior déficit de pessoal terão prioridade no preenchimento das vagas, em atenção ao
Para melhorar continuamente os resultados dos serviços à população e fazer frente ao aumento da demanda de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou mais cinco unidades judiciais. A medida faz parte do investimento em planejamento estratégico, com ações em várias frentes especialmente voltadas para a priorização
