O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no Fórum João Mendes Júnior, a Unidade Remota de Julgamento (URJ), integrada pelos magistrados Adriana Bertier Benedito, Adriana Brandini do Amparo, Bruna Acosta Alvarez e Luiz Henrique Lorey. A cerimônia contou com a participação do presidente do TJSP, desembargador Manoel de
Estudos, diálogo e empenho da direção dos tribunais foram alguns dos ingredientes que compõem as experiências exitosas na implantação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 194, a política tem como objetivo desenvolver,
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. As comarcas nas quais o juiz passa a ter um assessor são Aimorés, Arinos, Botelhos, Buritis,
Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da União. Na ação, a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos
O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para atender as diretrizes da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, o projeto de distribuição
Debater a aplicação da Resolução CNJ n. 219 com os magistrados brasileiros e garantir o seu cumprimento: com essa missão, o conselheiro Luciano Frota tem participado de eventos em vários estados do País. Na última terça-feira (20/3), Frota e o conselheiro Fernando Mattos participaram da 2ª Jornada de Prerrogativas
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o cumprimento da priorização do primeiro grau de Justiça, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 219, de 2016. A norma, cujo prazo de cumprimento expirou em julho de 2017, determinou
As cinquenta comarcas de primeira entrância com maior distribuição processual passarão a contar com um assessor para auxiliar o juiz. A medida tem como objetivo priorizar a atividade fim do Poder Judiciário. “Estamos otimizando recursos, financeiros e de pessoal, para dar condições a cada unidade judiciária de entregar à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de trabalho dos dois graus, como previsto na Resolução n.
A fim de dar mais celeridade, transparência e segurança aos trâmites processuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, implantou, nesta quinta-feira (15), uma ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição em todo o estado. Para a implantação, a
