No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o
O Judiciário ainda precisa estabelecer medidas para dar continuidade e aprofundar a implantação da Política de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Segundo dados do Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022), a maioria dos tribunais não alcançou a proporção entre a demanda processual e a força de trabalho
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas comarcas e a maior participação dos magistrados de primeiro grau em todas as fases da elaboração das propostas orçamentárias anuais como maneiras de melhorar a prestação e o serviço à população. O tema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. O evento debateu os desafios do primeiro grau de jurisdição e as propostas de atualizar normas em face do cenário atual de
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com o tema Resolução n. CNJ 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento acontece em formato híbrido: presencial no auditório do CNJ e transmitido ao vivo
As equipes da 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) julgaram 18,4% mais processos no primeiro semestre deste ano quando comparado ao mesmo período de 2021. Foram 124.749 processos solucionados de janeiro a junho de 2022 e 105.395 nos seis primeiros meses do ano passado.
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois
Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo
