Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre Precatórios é programado para outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em outubro, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre Precatórios. O evento é planejado para discutir com os tribunais, com a advocacia e com o Ministério Público o aprimoramento da gestão e
Grupo discute implantação de precatório digital
Com o objetivo de unificar e organizar o sistema de pagamento dos precatórios dos tribunais, um grupo de magistrados começou a discutir a formatação de um programa de informática para a tramitação do precatório em meio eletrônico. O Grupo de
Precatórios estão na pauta do CNJ neste ano
O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações necessárias à Resolução nº 115, editada pelo Conselho Nacional de
Magistrados do TRT14 vão responder a processo disciplinar por fraude em precatórios
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio
Desembargadores do TJBA vão responder a processos disciplinares por má gestão em precatórios
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador
Negado pedido para que o CNJ interfira na questão do índice de correção dos precatórios
A ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, negou, por meio de liminar, pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o CNJ determine aos tribunais da Justiça estaduais a suspensão do
Corregedoria inicia correição na área de precatórios do TJRO e do TRT da 14ª Região
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região serão alvo, a partir desta segunda-feira (13/5), de uma correição executada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho será realizado por determinação
TJPR terá de refazer lista de precatórios com respeito à ordem cronológica
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) refaça a lista dos precatórios judiciais – dívidas do setor público
RS paga mais de R$ 80 milhões em precatórios no primeiro trimestre
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor
Erro no cálculo de precatórios na Paraíba pode chegar a R$ 100 milhões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, que houve erro no cálculo da dívida do estado em precatórios de aproximadamente R$ 100 milhões. “Há perspectiva de quase R$ 100 milhões pagos acima