

Tribunal de Mato Grosso alerta população para golpe dos precatórios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alerta a sociedade sobre uma tentativa de fraude que usa o nome da instituição, chamada de golpe dos precatórios. Por meio de aplicativo de mensagens, golpistas se passam por advogados e advogadas

Justiça do DF homologa plano de pagamento de precatórios em 2022
Em dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) homologou o Plano de Pagamentos de Precatórios do Distrito Federal para o ano de 2022, apresentado pelo governo distrital. Entre 2 de julho de 2020 a

Precatórios: Tribunal do Trabalho gaúcho alerta sobre golpe no WhatsApp
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão. O golpista entra em contato com

Justiça Federal da 5ª Região tem nova ferramenta de consulta de precatórios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizou mais um serviço no portal de Precatórios e Requisições de Pequenos Valor (RPVs). A partir de agora, partes e representantes podem acessar, por meio de um protocolo seguro, o “Painel de

Parceria possibilita esclarecer sobre tributação no pagamento de precatórios e RPVs
Por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal foram prestados esclarecimentos durante o workshop que tratou sobre questões tributárias no pagamento de precatórios e RPV, realizado nesta quarta-feira (27/10) e transmitido pelo canal do

Justiça da Paraíba libera mais de R$ 37 milhões em RPVs a quase 5 mil beneficiários
A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios

Workshop esclarecerá dúvidas de tribunais sobre pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira (27/10) workshop sobre Questões Tributárias no Pagamento de Precatórios. O evento, coordenado pelo presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen, ocorrerá às 16h e poderá

Acordos entre CNJ e União aperfeiçoam gestão de precatórios
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização

Justiça do Trabalho do RN alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende a população do Rio Grande do Norte, informa que estão enviando comunicação falsa, inclusive com timbre forjado da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), informando sobre uma suposta

Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n.