O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis
Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil, nas esferas governamentais e não governamentais, têm sido um dos diferenciais de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Índice de Atendimento à Demanda dos processos da infância e juventude está em 107,5%, um indicador que mostra que os esforços do Judiciário em solucionar ações que envolvem crianças e adolescentes superam a quantidade de processos novos que entram
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ratificou a adesão ao projeto após visita da juíza auxiliar da Presidência
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos de idade. Em Goiás, um curso semipresencial sobre o Marco
O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos normativos, científicos e técnicos para a implementação da Lei 13.257/2016
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de
Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O objetivo do treinamento é fornecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos
Contribuintes têm até o dia 31 deste mês para fazer a opção de destinação de parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em vigor pelo segundo ano, a campanha
