A II Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio em São Paulo, aprovou 23 enunciados interpretativos que trazem informações técnicas para subsidiar os magistrados na tomada de decisões
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a ampliação do diálogo entre todos os interessados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (18/5), que os juízes cumprem seu papel constitucional ao proferirem decisões em processos movidos por pacientes interessados em receber atendimento
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que eles precisem recorrer à Justiça para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre, na segunda-feira (18/5), a partir das 14h30, a II Jornada de Direito da Saúde, na sede do Tribunal de Justiça do Estado
A Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal estão investindo na prática da mediação extrajudicial para reduzir os casos em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro a
A estratégia da conciliação tem sido responsável, no município catarinense de Lages, pela solução de 90% dos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatam dificuldades para conseguir atendimento – apenas 10% das reclamações são transformadas em
A II Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), vai discutir 191 propostas de enunciados
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve resultar na redução do número de processos com pedidos de assistência à saúde e no maior número de acordos com operadoras de planos de saúde no estado.
A atuação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), nos últimos cinco anos, resultou na redução do estoque de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos
