O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (10/05), as inscrições para o “I Curso de Mediação em Saúde”. A capacitação é destinada a servidores que concluíram
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba deverão firmar convênio para que a Instituição de Ensino preste suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O tema foi pauta de
Os participantes da 8ª edição da conferência “Word Orphan Drugs Congress”, realizada em Washington (EUA), receberam nesta sexta-feira (27/4) palestra sobre a plataforma digital e-NatJus, idealizada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer fundamentos científicos para juízes
Reunido em São Paulo, o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou do curso de educação à distância que será oferecido a técnicos da área da saúde dos Núcleos de Apoio Técnico
No dia 6 de março, após quase quatro horas de muito diálogo, representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os juízes usam o WhatsApp para encontrar soluções de atendimento. Os magistrados recorrem a esta ferramenta para resolver
Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, e outras ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. Foi com esse objetivo que a vice-presidente
Pacientes portadores de doenças raras têm morrido sem assistência, por descumprimento de decisões judiciais por parte do Ministério da Saúde, disse Patrick Dornelles Pires, portador de Mucopolissacaridose tipo IV-A, em depoimento na audiência pública sobre judicialização da saúde, coordenada pelo
Quando se trata de judicialização da saúde, é preciso equacionar os custos, os benefícios e o número de beneficiários de cada decisão tomada por todos os envolvidos. Essa foi a frase de abertura do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio
