Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para tratar essas enfermidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso aos pacientes foram tema de reunião extraordinária do Comitê Executivo
O site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está com uma nova página, dedicada à judicialização da saúde, com divulgação das ações do Comitê Executivo Estadual e seus órgãos auxiliares, que fazem parte do Fórum Nacional do Poder
A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS – com a finalidade de subsidiar os magistrados na tomada de decisões em processos que envolvam questões relativas ao direito
Os magistrados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passaram a usar a ferramenta digital denominada de eNatJus, que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar as decisões
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou aos magistrados da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul acesso à ferramenta e-NatJus, plataforma idealizada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne um cadastro
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça
Compreensão da importância e engajamento nas ações que o Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desenvolvendo para qualificar as decisões judiciais que envolvem causas médicas. Esse foi o balanço dos dois
A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou, na tarde desta quarta-feira (16/5), a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê
Dos 327 mil processos que tramitaram em 2017 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número expressivo diz respeito a questões de saúde. A informação foi passada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino durante a realização de uma mesa-redonda que
Apresentar fundamentos para tomada de decisão em saúde com base nas melhores evidências clínicas da literatura médica: esse é o objetivo do curso Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais, que terá sua aula magna na tarde desta quarta-feira
