O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, nesta sexta-feira (10/5), dois acordos de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria
Os presidentes dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios se reuniram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde da segunda-feira (1.º/4), para discutir medidas para aumentar a eficiência na cobrança dos créditos públicos, hoje realizada principalmente por
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na terça-feira (2/4), durante a 4.ª sessão plenária, uma portaria conjunta com a AGU, a PGFN, o TJSP e o TJBA que pretende facilitar a extinção de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na terça-feira (2/4), a partir das 10h, para a 4.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará
Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas nas execuções de maior valor. O resultado é fruto da
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não
Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400 mil processos de execução fiscal que tramitam no país são as prioridades apresentadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram, nesta quarta-feira (31/1), acordo para desenvolver, de forma colaborativa, dois novos módulos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Um deles busca acelerar
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral
