Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
Vinte e cinco enunciados foram aprovados na I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irão contribuir com o andamento processual das execuções fiscais, conforme o estabelecido pela Resolução CNJ
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-BA) se prepara para participar da 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro de 2025. Com o tema “15 Anos de Transformação: a Justiça
CNJ divulga vencedores do Prêmio Eficiência Tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito
Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais
O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Defensoria Pública da União, já pode encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa pelo sistema Inscreve Fácil, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Acordo de cooperação pode extinguir até 650 mil processos de conselhos profissionais
Entre os 20 maiores litigantes do país no polo ativo, seis são conselhos profissionais. Em busca de diminuir esse acervo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, firmou acordo de cooperação técnica com cinco dos
11.ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ traz pauta com 14 itens
A 11.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (26/8), a partir das 10h. A pauta de julgamento prevê a análise de 14 itens. Além disso, está prevista a assinatura de um Acordo
Com política de eficiência, 12 milhões de execuções fiscais foram extintas
As medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário estabelecidas na Resolução 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já levaram à extinção de cerca de 12 milhões de processos de execuções fiscais.
Semana da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro
A 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema 15 Anos de Transformação: a Justiça que faz Acontecer. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET),
Em São Luís, Barroso destaca ações do CNJ para tornar a Justiça acessível e inclusiva
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18/7), em São Luiz (MA), da 15.ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com
Ações de conciliação recuperam mais de R$ 100 milhões em crédito fiscal no Pará
O esforço concentrado realizado nas comarcas de Belém, Ananindeua e Redenção, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), registrou números expressivos na recuperação de crédito fiscal em ações