Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas
Judiciário tem até 1º/12 para cadastrar usuários no Inscreve Fácil e registrar débitos na PGFN
Os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça, como o Ministério Público, têm até 1º de dezembro de 2025 para cadastrar seus representantes no sistema Inscreve Fácil e encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os
Tribunal do RJ publica edital com oportunidade de acordo em execuções trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), publicou o edital para a celebração de acordos em execuções individuais inscritas no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Santa Casa da
Transformação na gestão das execuções fiscais impulsiona cobrança de créditos públicos
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e
Rede de Tratamento da Litigiosidade Tributária aprova seus dois primeiros Enunciados
A Rede Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade Tributária aprovou seus primeiros dois enunciados, bem como propostas de resoluções e recomendações a serem apresentadas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As deliberações foram tomadas na última segunda-feira
Semana da Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões e bate novo recorde
A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19/9) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única
Programa Dívida Zero: Manaus negociou mais de R$ 277 milhões com baixa de execuções fiscais
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta segunda-feira (22/09) a visita institucional dos representantes da Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM). Durante o encontro, realizado na Sala da Presidência do TJAM, o procurador-geral do
Justiça do Trabalho gaúcha movimenta R$ 275 milhões na 15ª Semana da Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou R$ 275,5 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 15 a 19 de setembro. A iniciativa busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram
Acordos para extinção pacificam disputas fiscais sem chance de recuperação
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em
Semana da Execução Trabalhista 2025: corte capixaba já arrecadou mais de R$ 57 milhões
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) já movimentou R$ 57.535.065,81. Foram 929 audiências realizadas e 182 acordos homologados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania