Tratamento racional das execuções fiscais registra avanço histórico na extinção de processos
A maior baixa de execuções fiscais da história do Judiciário brasileiro e a redução do acervo de mais de 10 milhões de processos dessa natureza são conquistas para serem comemoradas após dois anos da implementação da Resolução CNJ n. 547/2024.
Novo prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Judiciário termina em 27/2
Encerra, na próxima semana, o prazo para envio de sugestões para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor. Especialistas, instituições, magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem nessas
Prorrogado prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro.
Efetividade orienta gestão e reduz acervos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A busca por maior efetividade tem orientado mudanças estruturais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre 2022 e 2025, o Judiciário eliminou cerca de 365 mil processos do acervo total. Esse foi o resultado de um conjunto de
Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas
Judiciário tem até 1º/12 para cadastrar usuários no Inscreve Fácil e registrar débitos na PGFN
Os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça, como o Ministério Público, têm até 1º de dezembro de 2025 para cadastrar seus representantes no sistema Inscreve Fácil e encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os
Tribunal do RJ publica edital com oportunidade de acordo em execuções trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), publicou o edital para a celebração de acordos em execuções individuais inscritas no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Santa Casa da
Transformação na gestão das execuções fiscais impulsiona cobrança de créditos públicos
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e
Rede de Tratamento da Litigiosidade Tributária aprova seus dois primeiros Enunciados
A Rede Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade Tributária aprovou seus primeiros dois enunciados, bem como propostas de resoluções e recomendações a serem apresentadas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As deliberações foram tomadas na última segunda-feira
Semana da Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões e bate novo recorde
A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19/9) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única