RS: Justiça Federal inicia curso sobre sistema jurídico de combate ao racismo
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inicia, nesta quinta-feira (13/5), o curso “Sistema Jurídico de Combate à Discriminação e ao Racismo no Brasil: da origem da exclusão às respostas normativas contemporâneas para a inclusão”. Com duração de 30h,
Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também
Ações contra discriminação racial terão foco em pessoas egressas do sistema prisional
Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As iniciativas fazem parte do
Observatório debate iniciativas do Judiciário em prol dos direitos humanos
Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à igualdade racial no Judiciário, atenção às vítimas de crimes e sobre a vulnerabilidade social gerada
Tribunais aderem a ações em prol da igualdade racial
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), a aluna do 7º
Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial
Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre questões raciais no Poder Judiciário. Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas.
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para pessoas negras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada
STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional
Fórum debate futuro mais acessível e humano da Justiça
O que é preciso fazer para que cidadãos que acessam a Justiça sejam tratados de maneira igualitária e digna por servidores, policiais, magistrados, defensores e promotores? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, na última segunda-feira (22/2), os desafios que esses órgãos precisam encarar para aumentar o
Campanha de combate à discriminação racial alcança cidades do Ceará
A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As atividades incluíram a formação de gestores, servidores públicos e movimentos sociais na temática de modo a despertar formas de