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Programa Novos Rumos quer ampliar conscientização do empresariado no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quer, a partir do próximo dia 15, ampliar o combate a uma realidade que preocupa o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. No Brasil, o índice de reincidência no crime , de acordo com o órgão integrante o governo federal, gira em torno de 60% a 70%. Por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, a Corte potiguar pretende que o maior número de empresas sejam visitadas para que se amplie a conscientização da importância de se dar uma nova chance para os que cumprem pena, no regime semiaberto, ou os que já se encontram fora do sistema prisional.

“Agendaremos uma série de palestras a serem dadas nas empresas, onde buscaremos essa conscientização, a fim de que esse total de vagas seja ampliado”, antecipa Guiomar Veras, que integra o núcleo do Novos Rumos no TJRN. A lista dos empresários a serem visitados será fornecida através do representante da Fecomércio, que também apoia a equipe do programa. “Depois do carnaval, isso será posto em prática. Já iniciamos o primeiro contato”, disse.

A preocupação do Novos Rumos é justificada no fato de que, de acordo com o Ministério da Justiça, aproximadamente 75% dos 440,9 mil indivíduos que estão no sistema penitenciário nacional só tem até o ensino fundamental como nível de instrução, o que torna ainda mais difícil a busca por emprego. Assim, a volta ao crime se torna a opção mais fácil.

Palestras – De acordo com Guiomar, um dos motivos da necessidade das palestras é o fato de que, desde 2009 (quando foi criado o Programa Novos Rumos) até agora, apenas a construção do Estádio Arena das Dunas, para a Copa de 2014 em Natal, está recebendo os apenados e egressos do sistema prisional. “Nossa meta é fazer com que esse leque de empresas se amplie”, enfatiza.

Atualmente, o programa realizou o encaminhamento, para o Arena, de 200 pessoas, entre apenados que cumprem regime semiaberto, egressos do sistema e adolescentes que praticaram ato infracional. Deste total, 80 ainda estão nas obras. “Há uma rotatividade, porque alguns mudam de estado e outros conseguem outra atividade”, explica.

Cooperação – A participação de apenados nas obras da Copa é um resultado direto do cumprimento de um Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União, o Comitê Organizador, estados e municípios sedes da Copa (TAC 001/2010), que estabeleceu o compromisso de reservar 5% das vagas de trabalho para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Em Natal, este índice está sendo atingido nas obras do Estádio Arena das Dunas, onde o TAC está, de fato, sendo cumprido.

Fonte: TJRN

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