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Profissionais da saúde denunciam más condições de trabalho nas prisões
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Profissionais da saúde denunciam más condições de trabalho nas prisões

O último concurso que o governo do estado do Rio de Janeiro realizou para contratar assistentes sociais para o sistema prisional aconteceu no século passado, em 1998. No estado de São Paulo, há 319 psicólogos para uma população carcerária de cerca de 180 mil presos. Os dados fazem parte do dramático quadro da assistência à saúde no sistema prisional apresentado por especialistas que participaram do Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília, na última sexta-feira (9/11).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um dos promotores do evento, em que foi debatida a atuação de profissionais de diversas áreas – saúde, educação, psicologia, entre outras – nas prisões brasileiras.  

A especialista em Psicologia Jurídica Marcia Badaró afirmou que o número de profissionais de saúde que trabalhavam no sistema prisional fluminense foi reduzido em quase 50% nos últimos anos – de 1.200, em 1995, para 700, no ano passado. Além disso, o salário médio pago a esses profissionais é de R$ 1.686, enquanto o Estado paga mais de R$ 3,2 mil a um inspetor penitenciário. “Os profissionais de saúde que trabalham no sistema prisional estão hoje desmotivados, atendendo somente às demandas judiciais (exames criminológicos), que só aumentam”, afirmou.

A pesquisadora Andrea Torres, especialista em Serviço Social, conclui estudo com dados de 35 unidades prisionais do estado de São Paulo. Os dados que coletou até o momento revelam um déficit de profissionais de saúde no maior sistema prisional do País, que tem no seu quadro de servidores apenas 366 assistentes sociais e 319 psicólogos. Apenas 31% das unidades prisionais pesquisadas afirmam manter algum tipo de relação com a sociedade civil – 63% das quais com organizações religiosas. “Faltam condições para o trabalho interdisciplinar no sistema prisional”, concluiu.

Representante do Conselho no seminário, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann criticou a falta de continuidade das políticas públicas relacionadas à saúde dos presos. Losekann citou a derrocada das condições de funcionamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. “Em 2009, quando foi filmado o documentário ‘A Casa dos Mortos’, o estado do hospital era bom. Hoje, a situação piorou demais”, afirmou.

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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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