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Presídios de São Luis (MA) passam por mutirão carcerário em outubro
Terça, 23 de Setembro de 2008

 O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas, para exame de eventuais benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. Também será analisada a situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão no local há seis meses sem tramitação nos respectivos processos. 

O período para o mutirão foi acertado nesta terça-feira (23/09) em São Luis  pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, com magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e do Executivo estadual.   O Maranhão é  segundo Estado a participar do projeto de mutirões carcerários, lançado no final de agosto no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. No Rio, houve mutirões de 25 de agosto a 5 de setembro último em penitenciárias de Bangu e de Campos.

Superlotação no Maranhão – O Maranhão foi o escolhido para o mutirão por ser considerado “um dos Estados onde a situação carcerária é mais grave”, disse o juiz Ribeiro, que coordena os trabalhos no CNJ. A superlotação é superior a 100 %, segundo dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, desenvolvida na Câmara Federal. São 5.258 presos no Estado para apenas 1.716 vagas.

Total estado de degradação e falta de higiene foram constatados na unidade prisional de Pedrinhas, visitada nesta terça-feira pelo juiz auxiliar Ribeiro e pela  juíza auxiliar do Conselho, Salise Sanchotene em São Luis,  como parte dos preparativos para o mutirão. Na penitenciária, com capacidade para aproximadamente 400 vagas, há 650 presos.  O juiz fala sobre o mutirão ao programa “Gestão Legal” ,desta quarta-feira (24/09), veiculado pela radio Justiça (104,7FM), a partir das 10h. O programa é elaborado pela Assessoria de Comunicação do CNJ.

SR/

Agência CNJ de Noticias

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