O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir
A Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Taquari definiu as entidades contempladas com as verbas depositadas em pagamento a penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. De um total de meio milhão de reais disponíveis, R$ 375.570,61
O Tribunal de Justiça promove nestas quista e sexta-feira a VII Jornada de Soluções Autocompositivas, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, abriu o evento. Mais de 300 pessoas entre magistrados, profissionais
Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto.
Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto.
Duas almofadas amarelas de emojis sorridentes em duas poltronas escuras destoam do ambiente formal e chamam a atenção de quem conhece a pequena sala de depoimentos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “As crianças chegam
Agilidade, economia e eficiência. Essas são algumas das vantagens que o uso do WhatsApp apresenta como ferramenta de apoio aos procedimentos do Poder Judiciário. O projeto-piloto, que já vem sendo realizado em duas unidades judiciárias, agora será expandido pela Corregedoria-Geral
A Comissão de Inovação e Integração da Corregedoria-Geral da Justiça incluiu o Projeto de Audiências via Skype, da Comarca de São Leopoldo, na pauta que trata de práticas inovadoras para o aperfeiçoamento da jurisdição e da gestão administrativa. A intenção
“Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino”. A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com o uso terapia constelação familiar com casais envolvidos em agressão
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada
A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na quinta-feira (5/4), em todo o país nasceu no Rio Grande do
Juízes de todo o país podem se inscrever na versão atualizada do curso on-line de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo
