O Tribunal de Justiça promove nestas quista e sexta-feira a VII Jornada de Soluções Autocompositivas, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, abriu o evento. Mais de 300 pessoas entre magistrados, profissionais de diversas áreas ligadas à pacificação social e estudantes participam.
A primeira palestra da tarde desta quinta-feira (25/10) foi da Conselheira do CNJ, Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida. A magistrada destacou que é dever de todos os envolvidos no ato processual o incentivo à mediação e conciliação. “Temos uma alta litigiosidade. Tudo no Brasil é submetido ao Poder Judiciário.”
Com o tema A mediação e os novos caminhos para a solução de controvérsias, a Desembargadora Daldice ressalta a necessidade de se estimular outros caminhos como o fortalecimento dos serviços de atendimento ao cidadão (SAC) e as Ouvidorias, para que os conflitos sejam resolvidos, evitando a judicialização. Destacou também que os CEJUSCs são “espaços democráticos da Justiça, onde o cidadão vai falar diretamente ao Juiz o que é bom pra ele”.
Com relação à falta de recursos para implantar CEJUSCs em todas as Comarcas, a magistrada afirmou que a mediação a distância é uma alternativa viável. A Desembargadora Deborah Coleto Assumpção de Moraes, coordenadora do NUPEMEC do TJRS, disse que o judiciário gaúcho já está trabalhando na implantação da proposta no Estado.
Ao final, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, agradeceu a presença da Conselheira do CNJ e destacou a necessidade da pacificação social. “Boa parte dos litígios não existiria se nós conseguíssemos implantar a cultura da paz.”
A segunda palestra da tarde foi da Promotora de Justiça do Distrito Federal Raquel Tiveron, que abordou o papel da comunidade na prática restaurativa. O Juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, coordenou o painel.
Já as boas práticas na Justiça Restaurativa foi o tema do terceiro painel da tarde, com a coordenação do Juiz de Direito Eduardo Busanello. Os Juízes de Direito Fábio Vieira Heerdt, Michele Soares Wouters e Michele Scherer Becker apresentaram o trabalho que desenvolvem em suas Comarcas.
A Juíza Michele Scherer Becker, do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo, apresentou os resultados e como são realizados os Círculos Restaurativos com as mulheres vítimas e agressores. No total, em 2017, foram realizados 6 círculos para mulheres com 33 participantes. Em 2018 já são 6 círculos com 20 participantes até o momento. Com relação aos homens, no ano passado foram 11 círculos realizados, com 69 participantes. Neste ano, 28 homens participaram de 6 círculos até o momento. A magistrada também destacou os círculos após sentença condenatória e que, em breve, será lançado um projeto piloto de justiça restaurativa nas escolas.
As experiências do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Pelotas foram apresentadas pela Juíza Michele Soares Wouters. A magistrada destacou que uma das principais questões da justiça restaurativa é desenvolver a empatia. Destacou o trabalho realizado com círculos restaurativos em escolas, nas comunidades (projeto Leãozinho) e em órgãos públicos (CASE).
O Juiz Fábio Vieira Heerdt, coordenador do Núcleo da Paz do CEJUSC de Porto Alegre apresentou os projetos e iniciativas que estão sendo desenvolvidos na Capital. Destacou que o núcleo trabalha com três eixos: jurisidicional (Cozinha Cadeia Pública – preparação para a liberdade, Projeto Vítimas, Constelações Familiares, mediação penal vítima/ofensor); comunitário (escolas, abrigos, projeto Escola+Paz, projeto com refugiados, entre outros); institucional (projeto com oficiais de justiça, projeto Trocando as Lentes sobre ambiente organizacional, entre outros).
Fonte: TJRS
