Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início nesta quarta-feira (1/6) à primeira inspeção virtual da história do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa acontece nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi
A partir desta terça-feira (31/5), pessoas envolvidas em conflitos em Canoas (RS) e que querem uma solução consensual terão mais uma facilidade à mão: o Projeto Vem Conciliar Comigo!, criado pelo Juiz de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara
Passados 90 dias da publicação da resolução que regulamentou o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), tribunais estaduais e federais deverão informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de 10 dias, se as
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10/5), liminar que suspendeu o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A suspensão vale até
No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio
Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além
Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, por meio de impugnações e discordâncias na divisão de numerários. O acordo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da “Campanha Drogas: Caminho para o Abismo” na segunda-feira (14/3),
Foi firmado termo de cooperação entre Judiciário gaúcho, governo do estado e mais 13 instituições públicas e privadas para fomentar a aplicação de critérios da matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS). O presidente do
Um abrigo para crianças e adolescentes carentes de Canguçu (RS) está entre as instituições que acabam de receber um total R$ 94,8 mil da Vara de Execuções Criminais do município, distante 274 km de Porto Alegre. Os repasses foram feitos
