O Poder Judiciário de Santa Catarina estabeleceu o dia 3 de agosto para o início do retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do programa de confecção de máscaras na Penitenciária
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a
O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa observação, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o
Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o domingo (10/5) foi de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o Dia da Memória do Poder Judiciário.
Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos oito projetos aprovados no dia 28 de abril pelo
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se na sexta-feira (24/4), por meio de videoconferência, para tratar do enfrentamento à Covid-19 no
