O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos (SC), editou portaria que disciplina o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias da região. Fundado na premissa de que o trabalho dignifica o
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estimulou servidores a se apropriarem de preceitos propostos por uma das ferramentas do Programa da Qualidade relacionadas à organização, limpeza e saúde. Eles promoveram neste mês
O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ-SC) concluiu, na sexta-feira (30/9), na 2ª Vara Criminal da Comarca de São José, o projeto piloto de apoio às unidades de 1º grau para impulso ao acervo de processos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a prefeitura de Florianópolis, instalou na sexta-feira (23/9) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) com atuação exclusiva na área de execuções fiscais. Trata-se da
A Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, na última semana, reuniões para tratar de oportunidades de melhorias (OMs) no Judiciário catarinense. As ações foram detectadas a partir da análise dos indicadores estratégicos e
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó realizou, no início do mês, a primeira audiência por videoconferência, em processo com uma das partes situada no Japão. De lá, ela acompanhou o ato de instrução e prestou depoimento pessoal.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá, de 12 a 16 de setembro, o Mutirão da Conciliação nas dependências da Escola do Legislativo, em Florianópolis. O evento é coordenado pelo Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe nesta semana a visita de equipe responsável por avaliar as condições de trabalho da instituição. A investigação irá compor o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. O levantamento, realizado
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) realizou, no último dia 19, reunião com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de tratar da criação de serviços especializados para oitiva, em
A rotina da Comarca de Concórdia (SC) foi alterada, na última desde feira (19/8), com a realização da primeira audiência por videoconferência e formalização de acordo em processo da Vara da Família. O juiz Samuel Andreis atendeu a requerimento do
A 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC) eliminou, na última semana, cerca de 1,6 mil processos físicos que foram digitalizados. A ação obedeceu à Resolução Conjunta GP/CGJ 9, de dezembro de 2015, que autoriza a eliminação dos processos. Após
Uma parceria entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Ministério Público e Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC resultou na desocupação, na última semana, de dois pátios usados para depositar carros apreendidos em Joinville. A prensagem de 442 veículos com restrições
