Neste domingo, 18 de maio, o calendário marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, na tarde desta sexta-feira, 9 de maio, o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A abertura ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na sede do Tribunal, e
Algumas palavras, aplausos e a entrega de um documento que transformou a vida de pelo menos 130 famílias catarinenses. As solenidades de entrega das escrituras dos imóveis ocupados até então de maneira irregular aconteceram em Paranaguamirim — distrito de Joinville
O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do Judiciário na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Pena Justa
A Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), recebeu na tarde desta quinta-feira, 27 de março, a visita da conselheira do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo município de Tijucas (SC) e declarou nulidade de dispositivo da Resolução n. 9/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio
“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de
A mostra “Mulheres no Judiciário” pode ser visitada no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes, na sede do TJSC, até 31 de março. A coleção reúne documentos e imagens que retratam a trajetória das mulheres na Justiça catarinense e seu papel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante. Nesta quarta-feira (19/3), a conselheira do CNJ e coordenadora
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Entre os dias 19 e 21 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante, em Santa Catarina. Na programação, além
