Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o programa Acerta SC estará presente na 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária,
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde, foram premiadas, nesta sexta-feira (24/11), com o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por omissão no julgamento de ação penal que tratava de suposto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da Sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e todas as formas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no eixo da saúde. As iniciativas serão incluídas no Portal CNJ
O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última terça-feira (7/11), em solenidade ocorrida no Paço Municipal. Foram entregues
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Nos dois primeiros dias da iniciativa (6 e 7/11), das 1.755
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta terça-feira (31/10) a sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação (CPEAMAS).
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos. A adesão da corte paraense à ação foi anunciada na manhã desta terça-feira (10/10),
Para garantir o direito ao afeto, ao cuidado, ao aprendizado, ao ambiente seguro, à interação correta com os cuidadores, às brincadeiras e aos estímulos para o desenvolvimento cerebral, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça de
Viver em um abrigo é algo que transforma a realidade de crianças e adolescentes. Mas os jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos de idade enfrentam ainda mais dificuldades para se estabelecer na vida adulta. Buscando mudar a
