Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, na quarta-feira (22/6), resolução que estabelece a competência prioritária para processar e julgar processos que tenham por objeto o direito à saúde pública e à saúde suplementar (prestada
Em esforço para qualificar julgamentos de causas médicas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais promoveu, no dia 24 de junho, o Encontro Estadual do Direito à Saúde. Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o
O Projeto Trabalho Solidário Remoto (TSR), iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que compreende o trabalho de cooperação de dois servidores de cada comarca — Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos — entrou em
Diversos tribunais brasileiros têm relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execução das tarefas fora das dependências da unidade judiciária, com a utilização de recursos tecnológicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a
Dez servidores de cinco comarcas mineiras – Bonfim, Ferros, Martinho Campos, Belo Vale e Iguatama – estão prestes a estrear em uma iniciativa inédita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): o Trabalho Solidário Remoto (TSR). Projeto piloto que
Com a proposta de favorecer a conciliação pré-processual nas demandas de saúde no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi assinado, em 17 de maio, um termo de cooperação técnica pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo
A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começou nesta segunda-feira (30/5) na Vara de Execuções Penais (VEP) de Governador Valadares. A ferramenta, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça
O Macrodesafio 9 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para 2015 propôs reduzir o consumo de água, energia, telefonia e correios em, no mínimo, 10%. O tribunal conseguiu baixar o gasto de água em 14,73%;
Com o objetivo de dar celeridade ao andamento processual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais implanta, desde segunda-feira (16/5), o projeto experimental de citação eletrônica nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O projeto será dividido
Implantado como projeto piloto em setembro de 2012 nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, o processo eletrônico PJe-CNJ 1ª Instância é implantado gradativamente na Justiça comum de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A
