O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as
De janeiro a abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cumpriu 75% da meta estabelecida no macrodesafio 5 do Planejamento Estratégico do TJMG, que corresponde à meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa,
A Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se, no dia 27 de julho, com servidores de todas as regiões do Estado e representantes dos sindicados dos servidores para debater a elaboração da
Nas disputas impostas pela vida em sociedade, partir para o confronto na Justiça nem sempre é a melhor opção. Esse caminho pode se tornar dispendioso, desgastante, demorado e, muitas vezes, pode não agradar às partes envolvidas nem colocar fim ao
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) nas comarcas de entrância especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a capacitação de magistrados, servidores, assessores, estagiários e público externo assume papel fundamental para o êxito dos
No primeiro semestre de 2015, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) foi implantado em nove comarcas mineiras: Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei e Ubá. Segundo o cronograma do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, no dia 1º de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social – Cejus Social. A unidade é
Em solenidade realizada na sexta-feira (26/6), foi instalado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) na Comarca de Virginópolis (MG). Para o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Carlos Donizetti
A Vara de Infância e Juventude do Juiz de Fora (MG) passou a integrar, no mês passado, o Comitê Interinstitucional de Promoção, Defesa e Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado por órgãos dos poderes Judiciário e
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que aplique, no prazo de três meses, a tabela de temporalidade e descarte de autos judiciais. A decisão foi tomada na sessão de
