O presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira, participou da abertura do “VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário — Arquivos Permanentes: preservação,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve presente, na última semana, em dois eventos de gestão documental realizados pelo Poder Judiciário de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, em Belo Horizonte, o VII
Reunir diferentes ramos da Justiça para pensarem juntos os desafios do país sobre crime organizado e provas digitais foi o propósito do seminário Diálogos entre Justiças, realizado em Belo Horizonte (MG) nos dias 22 e 23 de outubro. Integrantes da
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com o MP Itinerante, realizou, de 7 a 9/10, mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. A ação ocorreu nos
Nos últimos dias, a Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte concluiu mais um ciclo de audiências concentradas com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A iniciativa foi conduzida pelo coordenador executivo do
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, na última quinta-feira (2/10), mais uma etapa
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de João Pinheiro e Presidente Olegário, no Noroeste do Estado, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o
O Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), teve sua rotina completamente modificada na última sexta-feira (5/9). A unidade prisional foi palco do lançamento de dois livros cujos textos foram escritos por
O painel intitulado Porta de Entrada e Prisão Qualificada, ministrado pela juíza diretora do foro e titular da 2.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso, deu continuidade ao “Encontro de Juízes e Juízas
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), de segunda-feira (25/8), da Resolução n. 1.108/2025. A medida atende à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (26/8), o Sumário Executivo da Resolução CNJ n. 498/2023 em Defesa de Crianças e Adolescentes sob Ameaça de morte durante o webinário “Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário”. O documento apresenta
