O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são físicos, com a criação de um grupo interinstitucional. A medida
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por postagem em rede social. Após os esclarecimentos prestados pela magistrada, o
Embora a violência doméstica não escolha classe social, segundo especialistas, muitas mulheres ainda encontram dificuldades de romper com o agressor, por dependerem dele para sustento próprio ou dos filhos. Para amparar quem passa por esse tipo de problema, ainda mais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para
Com apenas quatro respiradores hospitalares e sem estrutura para atender pacientes graves na cidade, o município mineiro de Itamarandiba ajuizou ação para obrigar um morador com suspeita de Covid-19 a cumprir medidas de isolamento e distanciamento social. A juíza da Vara
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da pandemia da Covid-19, mas por meio de videoconferências. O uso
Em sessão realizada na quarta-feira (22/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade de votos, acompanhou a decisão da desembargadora Márcia Milanez que determinou a suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Wauner Batista Ferreira Machado, aceitou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para reabrir lanchonetes e restaurantes na capital mineira, fechadas em razão da pandemia
Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico obteve, no último dia 14 de julho, o direito à realização do exame de sorologia para IgG e IgM da Covid-19, para confirmar contágio pelo vírus. A decisão é do juiz
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Passa Tempo (MG) realizou, nos últimos dias, 457 atendimentos a cidadãos. A mobilização foi coordenada pelo juiz José Antônio Maciel, com auxílio de servidores e estagiários. Os
