O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig),
Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente, no formato à distância, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. Mas
Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no ano passado, a Meta 9 tem como objetivo implementar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os tribunais, sob coordenação do Conselho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou na quinta-feira (15/10) o uso da plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-processual. Nesta primeira fase, 36 comarcas foram contempladas com a iniciativa.
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está se preparando para a XV Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. A campanha promove um esforço concentrado para estimular os cidadãos a resolverem seus
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou na quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência na sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião, ficou acordado que o
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que as integram nos parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando
