O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15/03), proposta de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A proposição
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira (8/3), foi baixada uma portaria na Comarca de Paulo Afonso, no norte do estado. O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas
Reunião com representantes do Judiciário baiano, Secretaria de Saúde de Salvador e defensoria pública definiu, na quinta-feira (10/3), a participação do município na Câmara de Conciliação de Saúde. Na sexta-feira (4/3), encontro com o mesmo objetivo foi realizado com o
O coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, juiz Paulo Chenaud, informou que os juizados baianos julgaram, no passado, uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressaram no sistema – objetivo da Meta 1 do Poder
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Rui Ramos, foi ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dar início à implantação das Metas 1 e 2 de 2016 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Corte
A 6ª Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que observe prazo de mínimo dez dias para a convocação dos candidatos à quarta fase do concurso para outorga de
A principal proposta do documento final do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), aprovado na plenária final do evento realizado em Salvador (BA), sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Fórum passe a ser vinculado ao Departamento
O elevado número de famílias que tem mais de 50% da renda comprometida com o pagamento de dívidas despertou a preocupação da juíza Fabiana Andrea Pelegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é a idealizadora do Juizado
As sessões de perguntas e respostas que sucederam as palestras do segundo dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ampliaram o debate sobre o encarceramento muito além das questões propostas pelos sociólogos Sérgio Adorno e Vera Malaguti Batista
Após pesquisar o cotidiano das centrais de alternativas penais de São Paulo, a advogada Raquel Lima concluiu que o Estado precisa dedicar mais atenção às centrais de alternativas penais, especialmente após o advento das audiências de custódia. Ao resumir os
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas distintas serão treinadas na sede do plantão, no térreo do
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promove nesta quarta-feira (24/2) um encontro com os maiores demandantes da área consumeirista, assim como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o objetivo de
