O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retoma a atuação em procedimentos de adoção internacional, depois de seis anos sem registro dessa modalidade de adoção no estado. Quatro irmãos acolhidos institucionalmente iniciam o processo de aproximação com dois casais franceses
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) conta com uma nova versão do Robô de Identificação de Óbitos (RIC), ferramenta que verifica automaticamente o falecimento de partes envolvidas em processos judiciais. Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação
No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava
Mais de 400 km separam Ilhéus de Salvador, capital e base das principais instituições públicas da Bahia. Nesta quarta-feira (22), o Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma encurtou essa distância ao levar diversas ações à cidade localizada no
O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na edição de 2026, foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por suposta infração disciplinar cometida no julgamento do processo
Teve início nesta segunda-feira (8) a II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A iniciativa segue
A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e as conselheiras decidiram pela abertura do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado Jefferson Alves de Assis,
“É preciso que a gente defenda quem amanhã cuidará dos nossos destinos”. A declaração do corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, pontua a necessidade de uma atuação integrada e em várias frentes para a proteção dos direitos de
O Grupo de Trabalho Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Bahia, onde foi recebido pelo Desembargador Presidente José Rotondano, na sexta-feira (8/5). Em pauta, a discussão de estratégias voltadas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária com o tema “Como enfrentar a litigância abusiva?”, no Auditório Olny Silva, nesta segunda-feira (13/4). O evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/4), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulamentados pela Portaria CNJ n. 12/2026. A ação foi
