O Poder Judiciário da Bahia participou ativamente no circuito de uma das maiores festas populares do mundo, o Carnaval de Salvador. De forma inédita, um Posto de Informações, no final do percurso Barra-Ondina, aproximou a Justiça dos cidadãos. Junto à
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção
Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou o Banco Vermelho na área externa de sua sede, em Salvador, como símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Durante o ato, realizado no
O Programa Justiça 4.0 capacitou 4.339 pessoas em 41 cursos autoinstrucionais e seis síncronos, ofertados a servidoras e servidores do Judiciário, magistradas e magistrados e sociedade em geral, durante todo o ano passado. Foi a primeira vez que as capacitações
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 2.233 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. Esse número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para o ano, que era de 1.000 sessões do Júri, alcançadas ainda em agosto. A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau
A Corregedoria Nacional de Justiça, em decisão proferida na quinta-feira (11/12), determinou o afastamento imediato das funções judicantes do magistrado Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (TJBA), em razão da gravidade
A decisão pela abertura ou o julgamento de mérito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado ou magistrada será imediatamente suspensa e os autos remetidos à Corregedoria Nacional de Justiça se não houver quórum para atingir a maioria absoluta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram, nesta segunda-feira (24/11), acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPUe). A utilização
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o Edital n. 03/2025-CMulher com a tão esperada lista dos trabalhos selecionados para concorrer ao 1º Prêmio de Jornalismo Narrativas que Salvam, promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
