O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o Edital n. 03/2025-CMulher com a tão esperada lista dos trabalhos selecionados para concorrer ao 1º Prêmio de Jornalismo Narrativas que Salvam, promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Por manter em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial, o juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aposentado compulsoriamente. A decisão foi tomada
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem fortalecendo o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes por meio da ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude”, instituída pelo Decreto Judiciário n. 556/2025. A ação tem como um dos fios
As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da
O compromisso constitucional e civilizatório do Tribunal do Júri foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enquanto participava da segunda atividade referente à abertura do Mês Nacional do
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região sul da Bahia
A lista final dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada nesta terça-feira (21/10). A premiação reconhece ações e projetos que buscam soluções adequadas para conflitos na área da saúde,
Inédita e inovadora. Essas são as duas palavras que definem a primeira maratona de inovação realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Conhecida como Hackathon, a iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas na busca de soluções tecnológicas e na
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (10/10), o Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conjunto com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu, no dia 29 de setembro, reunião com representantes da Prefeitura
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade
