O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária feita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 9 a 13 de
A celebração do carnaval mobiliza foliões, comércio, forças de segurança e também o Poder Judiciário. Apesar de não haver expediente nos fóruns brasileiros, diversos tribunais organizam ações pontuais para proteger crianças e adolescentes nos dias de folia. Conforme o artigo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para apurar denúncia de que a magistrada teria entregue
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o
O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por intermédio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de procedimento administrativo que apura a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquema de fraude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (9/12) novas unidades do Escritório Social na Bahia e no Piauí. O Escritório Social é uma estrutura de assistência a pessoas egressas do sistema prisional e familiares fomentada pelo CNJ desde
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/12), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual baiana e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, abriu, nesta segunda-feira (9/12), o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, realizado pelo CNJ, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Aos mais de 250 participantes,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa ficam impedidos de concorrer a cargos de direção de Tribunais. A decisão foi tomada por unanimidade, durante a 301ª Sessão
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (9/12), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O procedimento consta da Portaria n. 34 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17 de outubro de 2019.
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de
