No intuito de reduzir os índices de violência em Canavieiras, sul do Estado, a Vara Crime e a 2ª Promotoria de Justiça promoveram a Sessão de Constelação Familiar quarta-feira (20), às 9h, no Fórum Ministro Pedro dos Santos. O evento
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal
O Projeto Pai Presente promoveu, quinta-feira (14), o encontro para abertura de envelopes com resultados de exames de DNA, no Fórum das Famílias, em Nazaré. A realização das audiências é mais um passo da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) utilize parte dos recursos do Fundo de Compensação do Estado da Bahia (Fecom) para pagar remuneração de servidores. Criado em 2011 para
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, assinou ontem (3) o Termo de Cooperação Tecnológica entre o TJBA e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo da ação é ceder, gratuitamente, o direito
O Grupo Gestor instituído para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) se reuniu na tarde de terça-feira (3/4). O encontro aconteceu na sala da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II),
A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação realizada
Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o papel do CNJ como órgão administrativo, pelo qual não cabe analisar a constitucionalidade de leis, exclusiva atribuição do Judiciário. A declaração se
Começou na terça-feira (30/01) em Brasília o treinamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi regulamentado pela Resolução nº 137, publicada em 13 de julho
A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Uma interface mais limpa e agradável para o usuário, com a diminuição
A partir de 22 de Janeiro, mais 31 classes processuais nas áreas Cível e Criminal passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1173, de 20
