Publicações

UMF/CNJ

Banner em degradé do roxo ao azul, com a logomarca do CNJ. Ao lado, o texto "Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte IDH".

Sumário Executivo – Caso Nova Brasília vs. Brasil


Sumário Executivo Caso Ximenes Lopes vs. Brasil

Supervisão de sentença da Corte IDH nos Casos  Gomes Lund e outros vs. Brasil Herzog e outros vs. Brasil

arte da capa do Sumario Executivo Comunidade Xukurus medindo 214x300 pixels em formato jpegSumário Executivo Caso do Povo Indígena Xukuru e Seus Membros vs. Brasil
Caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil – Sumário Executivo

Informe sobre as Medidas Provisórias adotadas em relação ao Brasil

Relatório Complexo Penitenciário do Curado

Relatório para a implementação da sentença interamericana no caso dos(as) empregados(as) da fábrica de fogos santo Antônio de Jesus vs. Brasil


Relatório do Grupo de Trabalho Caso Ximenes Lopes vs. Brasil
   
Desaparecimento Forçado de Pessoas: Caderno de Legislação e Jurisprudência Internacional
Direitos das pessoas privadas de liberdade : guia de legislação e jurisprudência internacional
  

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das pessoas LGBTQIAP+
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das pessoas Privadas de LiberdadeCaderno de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Liberdade de Expressão, Democracia e Novas Tecnologias  
Relatório Anual 2023 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Relatório Anual 2022 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana
Relatório Anual 2021 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
 

Coletânea Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogos Jurisdicionais

Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
 
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Justiça de Transição
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Pessoas Privadas de Liberdade

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Vida, Anistia e Direito à Verdade

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Liberdade Pessoal

 

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos dos Povos Indígenas

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Liberdade de Expressão

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Integridade Pessoal

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Migração, Refúgio e Apátridas

   

Recomendação Geral n. 35 sobre Violência de Gênero contra as Mulheres (CEDAW)

Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras

Regras de Mandela – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos

Regras de Pequim – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores

Regras de Tóquio – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade

Regras Internacionais para o Enfrentamento da Tortura e Maus-Tratos