Publicações

UMF/CNJ

Banner em degradé do roxo ao azul, com a logomarca do CNJ. Ao lado, o texto "Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte IDH".

1. SÉRIE SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS


Relatório Anual 2022 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana


Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

Relatório Complexo Penitenciário do Curado

 

RELATÓRIO ANUAL 2021
Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Relatório para a implementação da sentença interamericana no caso dos(as) empregados(as) da fábrica de fogos santo Antônio de Jesus vs. Brasil

Informe sobre as Medidas Provisórias adotadas em relação ao Brasil

Sumário Executivo – Caso Nova Brasília vs. Brasil

Supervisão de sentença da Corte IDH nos Casos  Gomes Lund e outros vs. Brasil Herzog e outros vs. Brasil


Relatório do Grupo de Trabalho Caso Ximenes Lopes vs. Brasil


Sumário Executivo Caso Ximenes Lopes vs. Brasil

arte da capa do Sumario Executivo Comunidade Xukurus medindo 214x300 pixels em formato jpegSumário Executivo Caso do Povo Indígena Xukuru e Seus Membros vs. Brasil

2. SÉRIE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Recomendação Geral n. 35 sobre Violência de Gênero contra as Mulheres do Comitê para Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher

Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras

Regras de Mandela – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos

Regras de Pequim – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores

Regras de Tóquio – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade

Regras Internacionais para o Enfrentamento da Tortura e Maus-Tratos

  

3. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRADUÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

   

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Pessoas Privadas de Liberdade

Controle de Convencionalidade 

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Vida, Anistia e Direito à Verdade

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Liberdade Pessoal

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos dos Povos Indígenas

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Liberdade de Expressão

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Integridade Pessoal

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Migração, Refúgio e Apátridas

4. CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONCRETIZANDO DIREITOS HUMANOS


Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das pessoas LGBTQIAP+
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas